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A estrutura organizacional da governança corporativa engloba o relacionamento entre os sócios / acionistas e demais interessados no negócio.
Por isso, essa relação é essencial para o funcionamento da estrutura de governança e o consequente desenvolvimento gerencial da empresa.
Assim, por intermédio dessa estrutura e desse sistema de gestão moderno, muitos fatores positivos são acrescentados ao ambiente de negócios.
Utilizando a governança corporativa, empresas tem conseguido manter sua longevidade operacional e financeira.
Além disso, erros estratégicos, fraudes, abusos de poder e conflitos de interesse, são riscos que passam a ser minimizados.
No entanto, para que isso seja possível, os agentes / atores de governança tem um papel fundamental na estrutura organizacional da governança corporativa.
Mas quem são os agentes / atores de governança? Quais suas funções e importância na estrutura de governança e no desenvolvimento da organização? Vejamos.
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Agentes de Governança Corporativa
Na figura abaixo, é possível notar o relacionamento entre os agentes de governança.
Em seguida, veremos resumidamente qual a função e importância de cada um dentro da estrutura de governança corporativa.
Estrutura organizacional da Governança Corporativa -Conselho de Administração
O conselho de administração é um órgão colegiado que tem a importante missão de garantir a proteção dos interesses da empresa.
O conselho também exerce um papel muito importante decidindo os rumos estratégicos da organização, zelando sempre em manter a sua perenidade.
Esse importante órgão também tem outras responsabilidades como:
- Zelar pela cultura da empresa;
- Definir e implementar sistemas efetivos de controle interno;
- Aprovar o Código de Conduta da empresa;
- Aprovar a política de riscos; e
- Administrar situações em que possam ocorrer conflitos de interesses.
Assim, o conselho de administração funciona como um protetor do patrimônio, cultura e interesses da organização, de maneira a auxiliar na maximização do retorno sobre os seus investimentos.
Estrutura organizacional da Governança Corporativa – Comitês
Os comitês exercem o papel de auxiliar o conselho de administração a focar em assuntos específicos, além de realizar recomendações sobre tais assuntos.
Assim, os comitês têm uma função de assessoramento ao conselho que é fundamental dentro da estrutura de governança corporativa. Dentre os comitês que podem ser criados, podemos ressaltar os de:
- Auditoria
- Sustentabilidade
- Recursos Humanos
- Finanças
- Riscos
Obviamente, os estudos e recomendações irão variar de acordo com o assunto que compete a cada comitê.
Assim, cada comitê de acordo com o assunto em questão irá fornecer informações essenciais ao conselho. Com isso, o conselho consegue tomar decisões de forma mais precisa e ágil.
Nesse quesito, o papel de um dos comitês mencionados acima se destaca na estrutura de governança, o do comitê de auditoria.
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Comitê de Auditoria
De acordo como IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, o comitê de auditoria é o “órgão de assessoramento ao conselho de administração, cuja missão é auxiliá-lo no controle da qualidade de demonstrações financeiras e controles internos, visando a confiabilidade e integridade das informações para proteger a organização e todas as partes interessadas.”
Portanto, o comitê de auditoria tem a importante função de manter o equilíbrio e transparência da gestão e dos processos internos da organização.
Além disso, o comitê de auditoria protege os interesses dos acionistas e demais interessados por ter a responsabilidade de zelar pela integridade dos relatórios financeiros.
Então, existe dentro dessa estrutura mais um órgão que visa preservar e seguir os princípios das boas práticas de governança.
É importante mencionar também que o comitê de auditoria, dentre suas atribuições, acompanha as atividades de dois agentes importantes da governança, a auditoria interna e independente.
Estrutura organizacional da Governança Corporativa – Auditoria
Auditoria Interna
A auditoria interna é o agente da governança que tem a responsabilidade de realizar serviços de avaliação e consultoria para organização.
Essa é uma atividade que pode ser realizada por um colaborador próprio da empresa ou por um terceirizado.
Assim, por meio do desempenho de suas atribuições, o auditor interno consegue identificar e recomendar melhorias nos controles internos, gerenciamento de riscos, regras e demais procedimentos da empresa.
Dentre as demais funções da auditoria interna, destacam-se:
- Realizar a elaboração do plano anual de auditoria;
- Assegurar o cumprimento de políticas e normas;
- Auxiliar a administração da empresa na avaliação de riscos e controles contábeis, financeiros e operacionais. Fornecendo informações por meio de análises, avaliações e recomendações;
- Monitorar e avaliar a integridade das informações financeiras e de outra natureza dentro da empresa; e
- Preparação dos papéis de trabalho.
Auditoria Independente
A auditoria independente é uma atividade terceirizada que através de procedimentos técnicos, realiza a investigação e avaliação das demonstrações financeiras da empresa.
Assim, por meio da ação da auditoria independente é possível verificar tanto a confiabilidade de determinados processos, como possíveis irregularidades que estejam ocorrendo dentro da organização.
Para isso, a equipe de auditoria independente que é contratada pelo conselho de administração deve ser capaz de elaborar um relatório transparente e completo das demonstrações financeiras auditadas.
Portanto, a auditoria independente auxilia na melhoria da gestão e assim garante mais segurança aos sócios / acionistas.
Estrutura organizacional da Governança Corporativa – Conselho Fiscal
A fim de garantir a confiança e controle na organização, a legislação brasileira instituiu o conselho fiscal por meio do artigo 161 da Lei 6.404 de 15 de Dezembro de 1976.
Assim, o conselho fiscal passou a ser um órgão de fiscalização independente do conselho de administração e da diretoria para reporte aos sócios / acionistas.
Para isso, a principal missão desse conselho é fiscalizar os atos e contas da administração da empresa, bem como da gestão orçamentária e financeira.
Portanto, pode-se afirmar que o conselho fiscal é um pleno executor dos princípios da governança, como a prestação de contas, transparência e equidade.
Estrutura organizacional da Governança Corporativa – Diretoria e Diretor Presidente
Vimos anteriormente que o conselho de administração é o responsável por estabelecer os rumos estratégicos da organização.
Assim, a fim de executar essas estratégias e políticas definidas pelo conselho de administração, existe a diretoria.
Portanto, a diretoria passa a ter o dever de conduzir os negócios da organização e garantir a implementação dos processos operacionais, financeiros e outros.
Dessa forma, a diretoria assegura que todas as operações estejam funcionando de forma adequada.
Diretor Presidente
Os membros de uma diretoria vão variar de acordo com cada empresa. Uma diretoria pode ser composta por um diretor de operações, diretor comercial, diretor de marketing e etc.
No entanto, dentro da estrutura organizacional de governança corporativa, a principal figura é o diretor presidente ou CEO.
Esse é o responsável pela liderança de toda diretoria, atuando como a conexão entre o conselho de administração e os outros membros da diretoria.
Estrutura organizacional da Governança Corporativa – Aplicação
Ao longo desse artigo, vimos como funciona a estrutura da governança corporativa.
Dessa forma, com o cumprimento do papel de cada um dos agentes da governança, uma empresa certamente conseguirá manter a continuidade de suas operações de forma saudável e organizada.
Para obter mais conhecimento sobre a governança corporativa, sua aplicação e benefícios, recomendamos que dê uma olhada em nosso curso de Auditoria Interna e Governança Corporativa.
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